1. Aceitação
Ao utilizar a plataforma APS Flow, operada pela BF Saúde, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Serviço. Caso discorde de qualquer disposição, não deverá utilizar a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A APS Flow é uma plataforma digital destinada a profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS), que oferece ferramentas de gestão de demandas, materiais de apoio e demanda programada.
3. Cadastro e Responsabilidade
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro, pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta. O cadastro pode ser efetuado por e-mail e senha ou por meio de login com Google. Qualquer uso não autorizado deve ser comunicado imediatamente à BF Saúde.
4. Planos e Período de Teste
Novos usuários recebem um período de teste gratuito de 7 dias com acesso integral às funcionalidades Premium. Encerrado o período, o acesso será restrito ao plano gratuito, salvo contratação de assinatura. Valores e condições estão disponíveis na plataforma e podem ser alterados mediante aviso prévio. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento.
5. Uso Aceitável
É vedado ao usuário: utilizar a plataforma para fins ilícitos; tentar acessar áreas restritas ou contornar medidas de segurança; distribuir conteúdo ilegal ou ofensivo; realizar engenharia reversa; e utilizar ferramentas automatizadas de coleta de dados.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma é propriedade da BF Saúde ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
7. Isenção de Responsabilidade Clínica
O conteúdo disponibilizado tem caráter exclusivamente informativo e de apoio à prática profissional. A APS Flow não substitui o julgamento clínico do profissional de saúde. A BF Saúde não se responsabiliza por decisões clínicas fundamentadas exclusivamente nas informações da plataforma.
8. Limitação de Responsabilidade
A BF Saúde não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. A responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses. A disponibilidade contínua do serviço não é garantida, podendo ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos alheios ao nosso controle.
9. Encerramento e Alterações
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento pelo e-mail apsflowoficial@gmail.com. A BF Saúde reserva-se o direito de suspender contas que violem estes Termos. Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, sendo as alterações relevantes comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca do domicílio do usuário, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.